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MBA em Direito Tributário
De Leonardo Pessoa em fevereiro 28, 20150Estão abertas as inscrições para o MBA em Direito Tributário que coordeno na UNISUAM. Nosso curso possui um corpo...
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Receita Federal anuncia as regras do Programa de Imposto de Renda 2015
De Leonardo Pessoa em fevereiro 20, 2015Está chegando a hora de acertar as contas com o Leão. Sugiro a leitura do informativo da Receita Federal....
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STJ: Manipular ações em bolsa não configura crime de gestão fraudulenta
De Leonardo Pessoa em fevereiro 20, 2015Mais um caso para debatermos em sala de aula. Os fatos ocorreram em 1993, mas o tema continua atual, conforme...
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STJ: Jurisprudência sobre Imposto de Renda
De Leonardo Pessoa em fevereiro 19, 2015Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 28ª edição de Jurisprudência em Teses, que...
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Restituição do Imposto de Renda
De Leonardo Pessoa em fevereiro 18, 2015A Receita Federal deposita nesta quarta-feira R$ 300 milhões em restituições do lote residual do IRPF das declarações 2008...
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Procuradores da Fazenda em números – 2015
De Leonardo Pessoa em fevereiro 18, 2015A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulga o balanço de suas atividades, com informações relativas a vitórias judiciais...
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Receita Federal: Brasileiros com indícios de movimentação financeira na Suíça
De Leonardo Pessoa em fevereiro 18, 2015A Receita Federal divulgou que analisará a movimentação financeira de brasileiros na Suíça. Boa leitura!
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STF: Contribuinte não tem direito a restituição de receitas desvinculadas
De Leonardo Pessoa em fevereiro 11, 2015Ontem comentamos essa questão em sala de aula (Tributário II – Unigranrio). Em síntese, nosso legislador constituinte possibilitou a...