Advocacia

 

Desde 1994, nos dedicamos aos seguintes ramos do Direito:

TRIBUTÁRIO

  • Consultoria e planejamento tributário, econômico e fiscal
  • Contestação judicial de tributos ilegais / inconstitucionais
  • Defesas administrativas e judiciais perante União, Estados, Municípios e Distrito Federal
  • Assessoria para administração e redução legal de passivo tributário
  • Levantamento contábil de créditos a recuperar/compensar
  • Parcelamento de tributos em atraso
  • Acompanhamento de fiscalizações nas empresas
  • Acompanhamento em inquéritos policiais de crimes fiscais
  • Defesas em processos criminais em matéria fiscal
  • Estudo e planejamento sobre as formas mais adequadas para a constituição de sociedades, visando economia tributária: imposto de renda, de importação e exportação, imposto sobre operações financeiras, imposto sobre produtos industrializados, imposto sobre circulação de mercadorias, imposto sobre serviços de qualquer natureza, e outros
  • Assessoria fiscal e correlata, nas aquisições, incorporações, cisões e liquidações de empresas, bem como sobre investimentos nacionais e estrangeiros
  • Assistência preventiva para pessoas físicas e jurídicas, relacionada com imposto de renda, documentos fiscais, correção monetária, baixa de bens do ativo fixo, inventários, viagens e permanência no exterior, entrada de estrangeiros no País e suas obrigações tributárias, bagagem, etc
  • Assessoria a contadores, auditores e funcionários das empresas, sobre questões legais, bem como orientação fiscal para a sustentação de lançamentos contábeis
  • Exame das legislações federal, estadual e municipal quanto à sua legalidade e constitucionalidade, para mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações de anulação de decisões, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente
  • Estudo, orientação e montagem do planejamento sucessório, com a constituição de “holdings” familiares, doações e testamentos
  • Atuação em processos fiscais, tais como defesas e recursos contra autos de infração, bem como consultas, solicitação de regimes especiais, etc
  • Patrocínio de processos judiciais relacionados com pedidos de repetição de indébitos tributários, impugnações, exigência de tributos indevidos, impetração de mandados de segurança, ações declaratórias e atos correlatos
  • Atuação junto aos Conselhos de Contribuintes nas decisões, em última instância administrativa, sobre autuações fiscais nas áreas do Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto de Importação, Imposto sobre Operações Financeiras e outros, via distribuição de memoriais e sustentação oral e também interposição de recursos à Câmara Superior de Recursos Fiscais

 

SOCIETÁRIO

  • Constituição, fusão, cisão, incorporação e demais alterações de sociedades
  • Elaboração de Atas, Contratos Sociais e Alterações
  • Registro em Juntas Comerciais, CNPJ/MF e afins
  • Assessoria em aquisições e vendas de empresas
  • Assessoria em Assembléias Gerais, Reuniões e Acordos
  • Constituição de “Holdings”, “Joints”, SCP e etc
  • Aconselhamento legal na área de negócios empresariais em geral
    Constituição de sociedades
  • Formação de “joint-ventures” e consórcios
  • Compra e venda de participações societárias, de ativos e estabelecimentos comerciais e industriais
  • Planejamento, estudos de alternativas e implementação de reorganizações societárias, abrangendo incorporações, cisões, fusões, transformações, liquidações e outros negócios empresariais
  • Planejamento e realização de operações de abertura e fechamento de capital, aquisição de controle através de “takeover”, “management buy-out” e oferta pública de ações
  • Participação em assembléias e reuniões de administração de sociedades, para representação e defesa de interesses de clientes
  • Assessoria legal no lançamento de ações novas, negociações relativas às ações de companhias que queiram participar do mercado de capitais, debêntures e quaisquer outros valores mobiliários, tanto no Brasil como no exterior
  • Ofertas públicas
  • Criação de fundos e de carteiras de investimentos estrangeiros
  • Assistência legal a companhias abertas
  • Operações de bolsa, mercado de balcão e de futuros
  • Realização de auditoria legal para empresas, na aquisição ou alienação de outras empresas, sociedades, ativos ou estabelecimentos comerciais
  • Apresentação da situação legal das empresas ou estabelecimentos auditados, avaliados por inteiro.
  • Exame de documentos societários, trabalhistas e outros, bem como de documentação imobiliária e contratos em vigor
  • Levantamento e análise de questões fiscais, processos judiciais e administrativos, registros de capital estrangeiro, quando houver, marcas e patentes e outros vínculos e propriedades
  • Governança Corporativa

 

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

  • Recuperação extrajudicial e judicial
  • Autofalência
  • Defesa contra pedidos de falência
  • Acompanhamento de processos de falência e recuperação

 

COBRANÇA DE DÍVIDAS EMPRESARIAIS

  • Negociação de dívidas
  • Cobrança amigável e judicial de dívidas
  • Pesquisa de bens para efeitos de penhora
  • Pedidos de falência por dívidas
  • Defesa em processos de cobrança
  • Sustação de protestos
  • Anulação de títulos de crédito

 

PENAL EMPRESARIAL

  • Direito Penal empresarial em geral (cheques sem fundos, duplicatas simuladas, etc)
  • Defesa de contribuintes em processos criminais tributários (sonegação, apropriação indébita, evasão, etc)
  • Crimes de responsabilidade perante terceiros e perante a empresa
  • Compliance (processos e controles)
  • Crimes previstos na Lei Anticorrupção (licitações e contratos administrativos)
  • Crimes financeiros

 

MARÍTIMO E PORTUÁRIO

  • Consultoria em legislação nacional e estrangeira, em Direito Marítimo
  • Consultoria e elaboração de documentação para aquisição e alienação de embarcações
  • Procedimentos contenciosos administrativos ou judiciais perante o Cartório Marítimo, Capitania dos Portos, Tribunal Marítimo, etc
  • Consultoria e elaboração de contratos marítimos
  • Acompanhamento e patrocínio de questões relacionadas com os acidentes e fatos da navegação de longo curso e cabotagem
  • Procedimento judicial para Arresto e sequestro de embarcações
  • Consultoria em Seguros Marítimos
  • Consultoria em questões portuárias (Lei de Modernização dos Portos)

 

CONTRATUAL E IMOBILIÁRIA

  • Elaboração e revisão de contratos em geral
  • Assessoria em negociações imobiliárias
  • Assistência na lavratura de escrituras públicas
  • Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos referentes à compra e venda de imóveis (rurais e urbanos), locação, condomínios, loteamentos, “shopping centers”, desdobramentos e incorporações
  • Atuação perante os escritórios de registros de imóveis, S.P.U. e demais repartições, a fim de regularizar a compra ou a venda de imóveis
  • Planejamento fiscal na compra e venda de imóveis (IR, ITBI e ITCMD)

TRABALHISTA

  • Defesa e acompanhamento processual trabalhista
  • Assessoria jurídica trabalhista
  • Negociação Coletiva
  • Elaboração de contratos de trabalho