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Sócio fundador do Simonato Pessoa Advogados é nomeado para comissões estratégicas da OABRJ
O Simonato Pessoa Advogados tem a satisfação de comunicar que o Dr. Leonardo Pessoa, sócio fundador da banca, foi...

STF permite partilha sem ITCMD prévio
Em decisão recente e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do art. 659, § 2º, do...

A Ilegalidade da Cobrança da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) dos Grandes Geradores
A Ilegalidade da Cobrança da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) dos Grandes Geradores Introdução Recentemente, tem ganhado destaque...

Decisão Liminar Suspende Extinção do PERSE
Confirmando o nosso entendimento, em 2 de abril de 2025, o juiz Itagiba Catta Pretta Neto, do Tribunal Regional...

Extinção do PERSE: Contribuintes podem recorrer judicialmente contra revogação antecipada dos benefícios fiscais
Extinção do PERSE: Contribuintes podem recorrer judicialmente contra revogação antecipada dos benefícios fiscais Recentemente, foi publicado pela Receita Federal...

Inconstitucionalidade da incidência do ITCMD sobre o VGBL e PGBL
Em 08/01/2025, foi publicado acórdão do Tema STF 1.214, decorrente do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.363013/RJ, sob relatoria...

Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: Entenda Seus Direitos e Conte com uma Assessoria Jurídica Especializada
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STF decide que multa por sonegação fiscal é limitada a 100% da dívida tributária
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Atualização do valor dos imóveis no IR – Lei 14.973/2024 Por Leonardo Pessoa A recente Lei 14.973/2024 trouxe importantes...

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Isenção de ICMS/RJ em contas de energia elétrica e gás dos templos religiosos e entidades beneficentes
Já está disponível no site da SEFAZ/RJ a Solicitação de não pagamento de ICMS em contas de energia elétrica...

Prorrogado o Litígio Zero
🔍 Programa Litígio Zero 2024: Oportunidade para Regularizar Dívidas Tributárias 📆 A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou até 31...

Participação na sabatina para o Quinto Constitucional no Conselho Federal da OAB
No último dia 27 de maio de 2024, o sócio Dr. Leonardo Pessoa participou do processo seletivo para formação...