Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam sua relação com o Simonato & Pessoa Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ sob o nº 24.726.342/0001-51 e na OAB/RJ sob o nº 3.476/2016, quando você utiliza o website www.simonatopessoa.adv.br (o “Site”), e detalha em que hipóteses e para quais finalidades utilizamos suas informações quando você interage com o Site. Estes Termos não são aplicáveis a quaisquer terceiros, inclusive mídias sociais como Facebook, Instagram e YouTube, ainda que você utilize tais mídias para se conectar conosco, e você deve sempre se atentar aos termos e políticas aplicáveis a quaisquer sites ou plataformas de terceiros que você visitar.
1. O Site é fornecido com finalidade informativa, não devendo ser interpretado como material de publicidade ou com finalidade de captação de clientela. O Site não é uma plataforma de venda de serviços, e você não poderá se cadastrar ou adquirir serviços através do Site.
2. As informações fornecidas no Site possuem conteúdo meramente informativo, e não devem ser consideradas recomendações jurídicas, opiniões legais, ou qualquer tipo de consultoria. Sua utilização do Site não cria uma relação advocatícia entre você e o Simonato & Pessoa Sociedade de Advogados.
3. As informações e textos fornecidos no Site são produzidos pelos integrantes do Simonato & Pessoa Sociedade de Advogados ou obtidos de fontes entendidas como confiáveis. As informações e o conteúdo dos links externos indicados neste site não são de responsabilidade do Simonato & Pessoa Sociedade de Advogados. As funcionalidades oferecidas no Site não asseguram a qualidade, autenticidade ou integridade das informações prestadas. Desse modo, você deve checar a veracidade das informações obtidas no Site e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos.
4. O Simonato & Pessoa Sociedade de Advogados se reserva o direito de aperfeiçoar, corrigir e atualizar as informações prestadas no site. O Simonato & Pessoa Sociedade de Advogados se isenta, na maior extensão permitida pela legislação aplicável, por quaisquer danos resultantes do uso do site, falha de equipamento, conexão, transmissão de dados, erros, interrupções, demora em sua operação, vírus de computadores, falhas no sistema de telecomunicações ou no provedor de conexão, bem como eventual incompatibilidade entre o Site e seus arquivos ou seu browser.
5. Você concorda em utilizar o Site com boa-fé e respeitando a finalidade meramente informativa do conteúdo disponibilizado. Você não poderá utilizar o Site de qualquer maneira que possa prejudicar o seu funcionamento, inclusive, mas não limitado a tentativas de introdução de código malicioso, ataques de negação de serviço, ou abuso de qualquer defeito ou erro no Site.
6. Todo o conteúdo disponibilizado no Site é de titularidade única e exclusiva do Simonato & Pessoa Sociedade de Advogados ou foi devidamente licenciado para o Simonato & Pessoa Sociedade de Advogados. Estes Termos não concedem qualquer licença ou cessão de direitos de propriedade intelectual, e você não está autorizado a reproduzir qualquer parte do Site ou de seu conteúdo, sob pena das sanções previstas na legislação aplicável.
7. Nós podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Quando o fizermos, incluiremos um aviso no topo desta página e, se as alterações forem substanciais, na página inicial do Site.