-
STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas
De Leonardo Pessoa em agosto 31, 201000O repasse econômico do PIS e da Cofins nas tarifas telefônicas é legítimo. O entendimento foi firmado pelo Superior...
-
ICMS nas importações de mercadoria por meio de arrendamento mercantil tem repercussão reconhecida
De Leonardo Pessoa em agosto 30, 2010Relatados pelo ministro Gilmar Mendes, dois Recursos Extraordinários (REs) 540829 e 545796 tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal...
-
Mudança da jurisprudência sobre imunidade em relação ao IPTU foi sugerida em Plenário
De Leonardo Pessoa em agosto 27, 2010Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, nesta quinta-feira (26), o julgamento, pelo Plenário do Supremo...
-
Suspenso julgamento sobre imunidade tributária recíproca para hospitais gaúchos
De Leonardo Pessoa em agosto 27, 2010Após debates que tomaram praticamente toda a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (25), um pedido...
-
STF reconhece imunidade da Codesp quanto ao recolhimento do IPTU
De Leonardo Pessoa em agosto 27, 2010Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (25), o direito da Companhia Docas...
-
Cobrança e ISSQN ocorre no local ondeo serviço foi prestado
De Leonardo Pessoa em agosto 23, 2010A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide no local onde efetivamente foi prestado o serviço....
-
Dieta do Impostão
De Leonardo Pessoa em agosto 20, 2010O presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, afirmou ontem, no lançamento da campanha “Dieta do Impostão”, que...
-
Somente doenças previstas em lei têm isenção de IR
De Leonardo Pessoa em agosto 17, 2010Não é possível a isenção de imposto de renda a aposentados portadores de outras doenças graves e incuráveis, que...
-
Hospitais de pequeno porte podem aderir ao Simples
De Leonardo Pessoa em agosto 12, 2010Hospitais de pequeno porte podem optar pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das...
-
Microempresa do Simples entra em parcelamento
De Leonardo Pessoa em agosto 10, 2010Uma microempresa paulista inscrita no Supersimples conseguiu incluir uma dívida contraída no próprio regime tributário, de cerca de R$...