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Ações coletivas contra a Vale são ajuizadas em Nova York após Brumadinho
De Leonardo Pessoa em janeiro 29, 201900O desastre ocorrido em Brumadinho já começou a produzir o ajuizamento de ações coletivas nos EUA em face da...
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Liminar suspende cobrança de taxas de licenciamento do Detran-RJ
De Leonardo Pessoa em janeiro 25, 2019A juíza Maria Teresa Pontes Gazineu, da 16 ª Vara da Fazenda Pública do Rio, concedeu liminar em uma...
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FOI NOTIFICADO EM RAZÃO DA REPATRIAÇÃO?
De Leonardo Pessoa em janeiro 22, 2019Quem aderiu ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), também chamado de programa de repatriação, já começou...
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CONTRATO DE NAMORO? SIM, ELE EXISTE!
De Leonardo Pessoa em janeiro 22, 2019Já ouviu falar sobre o “CONTRATO DE NAMORO”? É possível um casal (incluindo os homoafetivos) celebrar um CONTRATO DE...
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FOI EXCLUÍDO DO SIMPLES NACIONAL?
De Leonardo Pessoa em janeiro 22, 2019Foram excluídas do Simples Nacional 521.018 empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de...