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Magistrados reunidos pela Enfam aprovam 62 enunciados sobre aplicação do novo CPC
De Leonardo Pessoa em agosto 29, 20150Sessenta e dois enunciados sobre o novo Código de Processo Civil foram aprovados por cerca de 500 magistrados de...
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Prefeitura do RJ prorroga o Concilia Rio – Multirão para quitação de dívidas com o município
De Leonardo Pessoa em agosto 29, 2015O Concilia Rio, mutirão para contribuintes fazerem um acordo para quitar as dívidas com o município — hoje orçadas...
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Projeto Carioquinha está de volta com mais de 200 atrações
De Leonardo Pessoa em agosto 29, 2015Após dois anos de interrupção, o projeto Carioquinha está de volta, a partir deste sábado (1/08), para garantir que,...
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Já está disponível o resgate em dinheiro dos créditos acumulados com a Nota Carioca!
De Leonardo Pessoa em agosto 29, 2015Para isso, basta o cadastramento de um número de conta-corrente de sua titularidade. O valor mínimo é de R$...
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Planejamento Sucessório
De Leonardo Pessoa em agosto 25, 2015Em decorrência da crise econômica a carga tributária é elevada pelo governo, em todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal)....
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Artigo sobre as principais características da EIRELI
De Leonardo Pessoa em agosto 24, 2015Desde 08 de janeiro 2012, o empreendedor pode constituir uma EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Infelizmente, muitos...
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A inconstitucionalidade da majoração das contribuições PIS/COFINS sobre receitas financeiras
De Leonardo Pessoa em agosto 22, 2015O governo federal, por meio do Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015, restabeleceu as alíquotas da...
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Resultado da Fiscalização: Autuações da Receita Federal superam R$ 75 bi no primeiro semestre
De Leonardo Pessoa em agosto 21, 2015A Receita Federal divulgou hoje, 20, o Resultado da Fiscalização no primeiro semestre de 2015. No período, a fiscalização...
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Receita envia comunicação a 450 mil contribuintes
De Leonardo Pessoa em agosto 21, 2015Desde junho, a Receita Federal está enviando carta a 450 mil contribuintes que apresentam indícios de inconsistência nos dados...
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Estados fecham proposta para elevar tributos
De Leonardo Pessoa em agosto 21, 2015Secretários sugeriram aumento uniforme para 18% da alíquota de ICMS sobre diesel e de 20% para tributos sobre herança...