Em decorrência da crise econômica a carga tributária é elevada pelo governo, em todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal). O jornal Folha de São Paulo publicou em 24.08.2015, matéria com o seguinte título: “Arrecadação sobre doações e heranças dispara em São Paulo”.[1]
A matéria da Folha destaca que a “alíquota máxima de 8%, o imposto brasileiro sobre herança é um dos menores do mundo. Nos EUA, chega a 40% e na França a 60%.”
A reportagem também destaca que “Na última quinta (20), o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, decidiu propor a elevação da alíquota do ITCMD para até 20%.”
Diante de tais fatos, as famílias devem ficar atentas, pois hoje pode ser o momento ideal para fazer um planejamento sucessório.
O Planejamento Sucessório é recomendado para toda família que possui patrimônio (moveis e imóveis). O objetivo do planejamento sucessório é garantir que o patrimônio seja transmitido aos herdeiros de forma simples, segura e econômica.
O sucesso de um Planejamento Sucessório decorre principalmente da realização de um diagnóstico 360º da situação (familiar, patrimonial, sucessória, trabalhistas, processual, tributária etc.) dos envolvidos e do patrimônio.
O Planejamento Sucessório adequado permite que as famílias planejem a distribuição dos bens em vida, o que traz economia de custos póstumos, redução de tributos, segurança jurídica na partilha do patrimônio e redução dos desgastes nos relacionamentos familiares, resguardando o patrimônio da família.
[1] Vide: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/08/1672314-arrecadacao-sobre-doacoes-e-herancas-dispara-em-sao-paulo.shtml
(fonte: Leonardo Pessoa – 25.08.2015)