Classificação A+ no Programa Receita Sintonia: um reconhecimento da nossa excelência em conformidade tributária
O Simonato & Pessoa Advogados alcançou a classificação A+ no Programa Receita Sintonia, iniciativa da Receita Federal voltada ao estímulo da conformidade tributária e aduaneira.
Instituído pela Lei Complementar nº 225/2026, o Receita Sintonia incentiva contribuintes a adotarem boas práticas no cumprimento das obrigações fiscais, com critérios como regularidade cadastral, pontualidade nas declarações, consistência das informações prestadas e adimplência tributária. A classificação varia de A+ a D, sendo o grau A+ o nível máximo de conformidade.
Além do reconhecimento institucional, a classificação A+ está vinculada a benefícios previstos no programa, como prioridade na análise de pedidos de restituição, ressarcimento ou reembolso, prioridade em atendimentos perante a Receita Federal, prioridade no ingresso no Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso, prioridade em demandas perante a Administração Tributária Federal e, ainda, benefícios relacionados ao bônus de adimplência fiscal e a critérios de desempate em licitações, conforme indicado pela Receita Federal.
Conheça o programa de estímulo a conformidade tributária e aduaneira da Receita Federal: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/sintonia
Para nós, essa conquista reforça uma convicção: conformidade tributária não é apenas obrigação legal; é estratégia, governança e proteção patrimonial.
Seguimos comprometidos com uma atuação técnica, preventiva e responsável, orientando empresas e famílias empresárias na construção de estruturas tributárias mais seguras e sustentáveis.
Simonato & Pessoa Advogados
Excelência técnica, governança e segurança jurídica.
Este conteúdo é meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico individualizado.
Leonardo Pessoa
Professor de Direito Empresarial e Tributário na graduação e pós-graduação dos cursos de Direito no IBMEC, FGV, PUC-RIO, e UERJ. Doutorando em Direito, Mestre em Direito Tributário, pós-graduado em MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade, em Direito Tributário e Legislação de Impostos, em Docência do Ensino Superior, em Direito Civil e Processo Civil. Advogado orientador do Núcleo de Prática Jurídica do Ibmec-RJ. Coordenador do Curso de Curta Duração em Reforma Tributária do IBMEC-RJ. Autor de diversos livros e artigos. Mentor Jurídico do Programa IBMEC Hubs. Educador verificado na Harvard Business Publishing Education. Educador verificado na London Business School. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito, Econômico, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade (Ibmec). Pesquisador do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Inovação (Ibmec). Secretário Adjunto da Comissão de Estudos sobre Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais da OAB/RJ. Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RJ. É presidente do Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário (IBEDET). É sócio do escritório de advocacia Simonato e Pessoa Advogados e proprietário da Leonardo Pessoa Cursos e Treinamentos. E-mail: leonardo.pessoa@simonatopessoa.adv.br
