-
Justiça Federal: Gradiente perde exclusividade da marca IPHONE
De Leonardo Pessoa em setembro 24, 201300A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, perdeu na Justiça a exclusividade do uso da marca “IPHONE” em telefones no...
-
Senac possui imunidade tributária na aquisição de imóvel
De Leonardo Pessoa em setembro 17, 2013A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)...
-
Receita Federal lança programa de autorregularização para o Simples Nacional
De Leonardo Pessoa em setembro 13, 2013Esse novo sistema da Receita Federal permitirá que contribuintes inscritos no Simples Nacional possam corrigir erros e inconsistências antes...
-
Senado reabre prazo de adesão ao Refis
De Leonardo Pessoa em setembro 12, 2013O Senado aprovou o projeto de lei de conversão resultante da Medida Provisória 615, que reabre, até 31 de...
-
STF: Decisão considera confiscatória multa fiscal de 25%
De Leonardo Pessoa em setembro 11, 2013Uma decisão monocrática do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reacendeu as esperanças de contribuintes que...
-
TJSP condena Banco ABN por insider trading
De Leonardo Pessoa em setembro 10, 2013O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta ao banco ABN Amro Real por uso de informação...
-
Novidades no Simples Nacional
De Leonardo Pessoa em setembro 9, 2013Os empresários optantes pelo Simples Nacional devem ficar atentos a duas novidades dos últimos dias, a saber: a) Começou...
-
Justiça Federal do RJ reconhece a Prescrição Intercorrente
De Leonardo Pessoa em setembro 4, 2013Fico feliz em perceber que finalmente meus pedidos de aplicação da prescrição intercorrente começam a ser deferidos em 1ª...
-
TRF impede tributação de plano de stock option
De Leonardo Pessoa em setembro 4, 2013Pela primeira vez, a Justiça decidiu que não é necessário à empresa que trabalha com stock options recolher a...