-
CADE: OGX pagará R$ 3 milhões por operação não autorizada
De Leonardo Pessoa em agosto 29, 201300A empresa OGX firmou um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quarta-feira (28/8) no qual se...
-
Governo deve lançar um novo Refis para contribuintes em dificuldades
De Leonardo Pessoa em agosto 21, 2013O governo deve lançar um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para permitir que empresas com débitos tributários possam...
-
Justiça aceita marca do Grêmio como garantia de dívida fiscal
De Leonardo Pessoa em agosto 14, 2013O Fisco não pode impedir que o devedor ofereça outros bens à constrição se estes tiverem liquidez. Afinal, o...
-
Sentença exclui ICMS do cálculo do PIS e da Cofins
De Leonardo Pessoa em agosto 14, 2013A decisão do magistrado é uma demonstração de que a tese tem grande chance de ser vencedora no julgamento...
-
A novela no orçamento público. Peça de ficção?
De Leonardo Pessoa em agosto 9, 2013Contribui com a jornalista Pamela Mascarenhas na reportagem sobre o orçamento público no RJ, publicada hoje no Jornal do...
-
STF decide sobre a imunidade de imóveis das entidades sem fins lucrativos
De Leonardo Pessoa em agosto 7, 2013Mais uma decisão com impacto na desoneração tributária de imóveis de propriedade de entidades imunes. O tema sempre foi...
-
Levantamento sobre os processos na CVM
De Leonardo Pessoa em agosto 4, 2013Reproduzo a reportagem de autoria do jornalista Bruno Villas Boas, do jornal O Globo. É muito interessante para debatermos...
-
Cobranças indevidas são as maiores queixas contra a Cedae
De Leonardo Pessoa em agosto 2, 2013O acidente ocorrido na terça-feira passada (30/07) na adutora Henrique Lages, em Campo Grande, teve consequências que foram além...
-
Agente marítimo não é considerado responsável tributário
De Leonardo Pessoa em agosto 2, 2013Por unanimidade, a 8.ª Turma anulou o crédito tributário referente ao Processo Administrativo Fiscal n.º 10.283.006929/2003-28 contra a empresa...
-
Aumento na base de cálculo do IPTU deve ser por lei, decide STF
De Leonardo Pessoa em agosto 2, 2013Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 648245, com repercussão geral reconhecida, interposto...