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Para apanhar sonegadores, leão cruza dados de oito documentos
De Leonardo Pessoa em março 25, 201300A Receita Federal dispõe de um sofisticado sistema eletrônico que permite cruzar as informações prestadas pelos contribuintes na declaração...
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Entendendo o Orçamento Público
De Leonardo Pessoa em março 25, 2013O Senado Federal, por meio da Secretaria Especial de Comunicação Social – SECS (Jornal do Senado e Agência Senado)...
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ECAD e associações de direitos autorais são condenadas por formação de cartel
De Leonardo Pessoa em março 20, 2013O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade condenou, na sessão de julgamento desta quarta-feira (20/03), o Escritório Central...
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STF julga inconstitucional norma sobre PIS e Cofins em importações
De Leonardo Pessoa em março 20, 2013O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (20) que é inconstitucional a inclusão de ICMS, bem...
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STF reconhece incidência de IPTU sobre imóvel vazio da FGV
De Leonardo Pessoa em março 20, 2013A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um recurso (agravo regimental) interposto pelo município de...
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Gafisa não consegue reverter decisão que a responsabilizou por obrigações de ex-acionista
De Leonardo Pessoa em março 14, 2013A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que aplicou a desconsideração inversa da personalidade jurídica...
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STF julga parcialmente inconstitucional emenda dos precatórios
De Leonardo Pessoa em março 14, 2013O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou parcialmente procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357...