Arquivo para março, 2011

Uma nova sentença da Justiça Federal derrubou o principal argumento da Fazenda Nacional para a manutenção da contribuição ao...

Muito embora se reconheça o direito como um fenômeno social e, portanto, força matriz e motriz das alterações da...

Além de reajustar o valor do salário mínimo para R$ 545, a Lei 12.382/11, sancionada na sexta-feira (25/2), também...