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Liminares afastam ICMS em comércio eletrônico
De Leonardo Pessoa em novembro 17, 201100Liminares judiciais que autorizam empresas a deixar de pagar o adicional de ICMS estabelecido pelo Protocolo nº 21, nas...
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Banca virtual é a tendência para os próximos cinco anos
De Leonardo Pessoa em novembro 14, 2011O Artigo é muito interessante. Versa sobre a vitualização dos serviços jurídicos. Eu já estou virtualizando alguns procedimentos no escritório...
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Análise tributária sobre a escolha entre PGBL e VGBL
De Leonardo Pessoa em novembro 11, 2011Para quem não dispõe de um fundo de previdência fechado, bancado solidariamente pelo funcionário e a empresa, o caminho...
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CARF discute conceito de insumo na não cumulatividade do PIS/COFINS
De Leonardo Pessoa em novembro 10, 2011Um tema que afeta a maior parte das empresas que estão no sistema da não cumulatividade do PIS e...
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Cobrança de frete de transporte terrestre prescreve em um ano
De Leonardo Pessoa em novembro 10, 2011O prazo prescricional para ajuizamento de ação de cobrança de frete de transporte terrestre de mercadorias é de um...
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Cerco contra a sonegação fiscal
De Leonardo Pessoa em novembro 10, 2011Em uma ação conjunta do Ministério Público de 17 estados e do Distrito Federal, nesta quarta-feira foram apresentadas ás...
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Disputa por ICMS do e-commerce chega ao STF
De Leonardo Pessoa em novembro 7, 2011O acordo firmado por 19 Estados e o Distrito Federal perante o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para...
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Exame da OAB: Gabarito com fundamentação de tributário e empresarial
De Leonardo Pessoa em novembro 3, 2011Está disponível no blog o gabarito de tributário e empresarial do último exame da OAB. Para os que tiveram oportunidade...
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Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela
De Leonardo Pessoa em novembro 1, 2011A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da...