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A NOVA CPMF
De Leonardo Pessoa em novembro 6, 200901A Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira – CPMF – que de provisória quase se tornou permanente, pois incidiu...
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Súmula 409 do STJ trata da prescrição de ofício em execução fiscal
De Leonardo Pessoa em novembro 5, 2009A Súmula n. 409 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada por unanimidade pela Primeira Seção com a...
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STF aprova cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos
De Leonardo Pessoa em outubro 30, 2009O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (29) cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos. Com esses verbetes,...
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Alteração de alíquotas de imposto de exportação por resolução da Camex é constitucional
De Leonardo Pessoa em outubro 29, 2009O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (28) que não há inconstitucionalidade na fixação de alíquota de...
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STJ veda retenção de INSS no Simples
De Leonardo Pessoa em outubro 28, 2009Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve resolver um problema que atinge empresas optantes do Simples,...
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Ministra do STF acolhe ação da ECT e suspende cobrança de IPVA de sua frota
De Leonardo Pessoa em outubro 27, 2009A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente ação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos...
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STF reconhece repercussão geral em temas tributários
De Leonardo Pessoa em outubro 27, 2009O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) – que analisa se os recursos extraordinários ajuizados na Corte possuem relevância...
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Pauta tributária do STF
De Leonardo Pessoa em outubro 27, 2009Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem em sua pauta desta quarta-feira (28) duas matérias com repercussão geral já...
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Em sua primeira decisão na Corte, ministro Dias Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos
De Leonardo Pessoa em outubro 27, 2009Em sua primeira decisão como ministro do Supremo Tribunal Federal, o ministro José Antonio Dias Toffoli deferiu liminar em...
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Governo reconhece que o texto do decreto estava confuso e promove alteração no dia seguinte
De Leonardo Pessoa em outubro 21, 2009Conforme salientei onde, existia uma falha no texto do Decreto. O texto original considerava que a incidência de 2%...