Liminar suspende portaria da Receita que viola sigilo de contribuintes
De Leonardo Pessoa em fevereiro 11, 20160A Justiça Federal em Rondônia deferiu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) e determinou...
STF decide que IPI é devido sobre importação de automóveis por pessoa física
De Leonardo Pessoa em fevereiro 8, 2016Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de...
STF declara constitucional IOF sobre transmissão de ações
De Leonardo Pessoa em fevereiro 8, 2016O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão...
Novidades na Declaração do Imposto de Renda 2016
De Leonardo Pessoa em fevereiro 4, 2016A Receita Federal anunciou as novidades e regras do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para este ano. Entre...
O que você precisa saber sobre o imposto no turismo
De Leonardo Pessoa em janeiro 29, 2016Contribui com a repórter Samantha Lima da Revista Época na matéria sobre imposto de renda no turismo. É mais um...