-

STF permite partilha sem ITCMD prévio
De Leonardo Pessoa em abril 28, 202501Em decisão recente e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do art. 659, § 2º, do...
-

Estamos em novo endereço
De Leonardo Pessoa em outubro 20, 2023O escritório Simonato & Pessoa Sociedade de Advogados comunica que, a partir de 6/11/2023, estará em novo endereço, conforme...
-

De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
De Leonardo Pessoa em setembro 28, 2020Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens...