-

Contribuintes sob Fiscalização da Receita Federal em 2025: setores e critérios
De Leonardo Pessoa em julho 16, 202501Saiba quais setores empresariais e perfis patrimoniais estarão sob fiscalização da Receita Federal em 2025. Conheça os riscos, os...
-

Entidades religiosas e beneficentes já podem solicitar isenção de ICMS na conta de luz e gás
De Leonardo Pessoa em junho 8, 2025Entidades religiosas e beneficentes já podem solicitar isenção de ICMS na conta de luz e gás Categoria: Isenções e...
-

PGFN divulga propostas de negociação com benefícios de até 70% de desconto e 145 parcelas
De Leonardo Pessoa em julho 21, 2023A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU n. 3/2023, que divulga propostas de negociações com benefícios:...
-

Liminar Garante Benefício Fiscal que Reduz Alíquotas de IRPJ e CSLL para Hospitais
De Leonardo Pessoa em setembro 22, 2020A Justiça Federal recentemente concedeu liminar que reduzir as alíquotas de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre a...
-

Fazenda Nacional exclui R$ 5 bilhões da Dívida Ativa
De Leonardo Pessoa em setembro 15, 2020A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cancelou 621 mil inscrições na dívida ativa da União que estavam prescritas, em...
-

Sefaz-RJ abre prazo para apresentação de recursos da verificação de incentivos fiscais de 2019
De Leonardo Pessoa em setembro 15, 2020A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) reabriu nesta terça-feira, 15/09, o Portal de Verificação...
-

STJ veda dedução integral de prejuízo fiscal em caso de extinção de empresa
De Leonardo Pessoa em junho 24, 2020Mais uma decisão do STJ que restringe o direito a compensação dos prejuízos fiscais. Agora é aguardar uma posição...