-
SNIPER: Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos
De Leonardo Pessoa em agosto 21, 202201No dia 16.08.2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Sniper, ferramenta digital que é capaz de localizar...
-
STF julga inconstitucional norma do Rio de Janeiro que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior
De Leonardo Pessoa em março 15, 2022O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo de lei do Estado do Rio de Janeiro que disciplinava a cobrança...
-
De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
De Leonardo Pessoa em setembro 28, 2020Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens...