-
IPVA/RJ: oportunidade para quitar o imposto com anistia de juros e multa
De Leonardo Pessoa em maio 26, 20160A partir do dia 1º de junho, os donos de veículos no Estado do Rio de Janeiro com débito...
-
Receita Federal amplia esclarecimentos sobre a Regularização Cambial e Tributária de recursos no exterior
De Leonardo Pessoa em maio 23, 2016Na tarde desta segunda-feira, 23 de maio, a Receita Federal publicou mais oito esclarecimentos de dúvidas sobre o Regime...
-
Receita Federal lança aplicativo para Microempreendedor Individual
De Leonardo Pessoa em maio 19, 2016A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) lançam o APP MEI – versões...
-
Receita esclarece questões sobre Regularização Cambial e Tributária de recursos no exterior
De Leonardo Pessoa em maio 19, 2016Para elucidar as questões sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de...
-
Funcionalidade de desligamento já está disponível no eSocial
De Leonardo Pessoa em março 8, 2016O registro da demissão/desligamento do trabalhador está dentro do menu Trabalhador. O registro da demissão/desligamento do trabalhador está disponível...
-
Pena pode ser cumprida após decisão de segunda instância, decide STF
De Leonardo Pessoa em fevereiro 17, 2016Ao negar o Habeas Corpus (HC) 126292 na sessão desta quarta-feira (17), por maioria de votos, o Plenário do...
-
Nota sobre a constitucionalidade da LC nº 105/01 – acesso a dados bancários pelo Fisco
De Leonardo Pessoa em fevereiro 17, 2016A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), nos termos da Nota em anexo, presta informações sobre seu entendimento...
-
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
De Leonardo Pessoa em fevereiro 17, 2016O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS...
-
Revista da Receita Federal: Estudos Tributários e Aduaneiros
De Leonardo Pessoa em fevereiro 12, 2016A Receita Federal, por intermédio do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, publica a terceira edição da revista acadêmica.
-
Liminar suspende portaria da Receita que viola sigilo de contribuintes
De Leonardo Pessoa em fevereiro 11, 2016A Justiça Federal em Rondônia deferiu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) e determinou...