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Funcionalidade de desligamento já está disponível no eSocial
De Leonardo Pessoa em março 8, 20161O registro da demissão/desligamento do trabalhador está dentro do menu Trabalhador. O registro da demissão/desligamento do trabalhador está disponível...
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Pena pode ser cumprida após decisão de segunda instância, decide STF
De Leonardo Pessoa em fevereiro 17, 2016Ao negar o Habeas Corpus (HC) 126292 na sessão desta quarta-feira (17), por maioria de votos, o Plenário do...
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Nota sobre a constitucionalidade da LC nº 105/01 – acesso a dados bancários pelo Fisco
De Leonardo Pessoa em fevereiro 17, 2016A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), nos termos da Nota em anexo, presta informações sobre seu entendimento...
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Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
De Leonardo Pessoa em fevereiro 17, 2016O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS...
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Revista da Receita Federal: Estudos Tributários e Aduaneiros
De Leonardo Pessoa em fevereiro 12, 2016A Receita Federal, por intermédio do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, publica a terceira edição da revista acadêmica.
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Liminar suspende portaria da Receita que viola sigilo de contribuintes
De Leonardo Pessoa em fevereiro 11, 2016A Justiça Federal em Rondônia deferiu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) e determinou...
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STF decide que IPI é devido sobre importação de automóveis por pessoa física
De Leonardo Pessoa em fevereiro 8, 2016Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de...
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STF declara constitucional IOF sobre transmissão de ações
De Leonardo Pessoa em fevereiro 8, 2016O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão...
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Novidades na Declaração do Imposto de Renda 2016
De Leonardo Pessoa em fevereiro 4, 2016A Receita Federal anunciou as novidades e regras do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para este ano. Entre...
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O que você precisa saber sobre o imposto no turismo
De Leonardo Pessoa em janeiro 29, 2016Contribui com a repórter Samantha Lima da Revista Época na matéria sobre imposto de renda no turismo. É mais um...