Câmara aprova reabertura do Refis
De Leonardo Pessoa em novembro 1, 201201O governo foi derrotado na primeira votação na volta dos trabalhos na Câmara após as eleições municipais. Com os...
Justiça amplia proteção a empresas em recuperação
De Leonardo Pessoa em outubro 30, 2012Empresas em recuperação judicial, como a Madeireira Uliana, a Palitos Gina e os frigoríficos Mataboi e Frigol, conseguiram na...
Receita Federal está correndo atrás dos inadimplentes
De Leonardo Pessoa em outubro 26, 2012A Receita Federal do Brasil anunciou nesta semana diversas ações que serão implementadas com vistas ao combate à inadimplência...
STJ esclarece parâmetros para incidência de IR sobre juros de mora
De Leonardo Pessoa em outubro 24, 2012A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu entendimento sobre tema repetidamente submetido aos tribunais: o Imposto...
Não incice ISS sobre as produtoras de filmes
De Leonardo Pessoa em outubro 16, 2012A produção, gravação e distribuição de filmes não são tributadas pelo Imposto Sobre Serviços. Mesmo que as atividades sejam...