VIII Exame da OAB – Material Atualizado
De Leonardo Pessoa em setembro 10, 201201Já atualizei o material de estudo com as questões do exame da OAB do último domingo. Está no link...
STF: 1ª Turma nega imunidade tributária a organização maçônica do RS
De Leonardo Pessoa em setembro 9, 2012Por maioria, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento a recurso interposto pela organização...
Benefícios Fiscais e Prêmios para os consumidores que ajudam o Fisco
De Leonardo Pessoa em setembro 8, 2012Os consumidores devem ficar atentos aos benefícios fiscais e prêmios concedidos pelos Estados e Municípios, por meio do envio...
RJ: Setembro é o mês de indicação do imóvel para abater o IPTU
De Leonardo Pessoa em setembro 6, 2012No período de 1 a 30 de setembro, todos os contribuintes que tiverem créditos de ISS em função de...
Petrobras vence no STJ processo bilionário
De Leonardo Pessoa em agosto 29, 2012Depois de 20 anos de discussão judicial, a Petrobras conseguiu ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastar o...