Disputas contra União envolvem R$ 342 bi
De Leonardo Pessoa em agosto 22, 201201A União teria um prejuízo de R$ 342 bilhões caso perdesse hoje as 20 maiores disputas tributárias e previdenciárias...
Novas súmulas do STJ
De Leonardo Pessoa em agosto 19, 2012Os ministros do STJ consolidaram posições importantes em diversas matérias, mas principalmente em questões tributárias relevantes. Boa leitura.
Consumidor pode pedir restituição do ICMS incidente na fatura de enérgia elétrica
De Leonardo Pessoa em agosto 9, 2012Os consumidores de energia elétrica têm legitimidade para pedir na Justiça a restituição ou a compensação de valores pagos...
ISS de agências não incide sobre total da nota-fiscal
De Leonardo Pessoa em agosto 6, 2012O ISS deve incidir sobre a receita efetiva de empresa de marketing promocional e não sobre o valor das...
Alerta: Fraude Tributária com Títulos Públicos Antigos
De Leonardo Pessoa em agosto 6, 2012Toda semana recebo dúvidas de contribuintes sobre a possibilidade de quitar suas dívidas tributárias com suspostos precatórios, títulos da dívida...