ISS de agências não incide sobre total da nota-fiscal
De Leonardo Pessoa em agosto 6, 201201O ISS deve incidir sobre a receita efetiva de empresa de marketing promocional e não sobre o valor das...
Alerta: Fraude Tributária com Títulos Públicos Antigos
De Leonardo Pessoa em agosto 6, 2012Toda semana recebo dúvidas de contribuintes sobre a possibilidade de quitar suas dívidas tributárias com suspostos precatórios, títulos da dívida...
TJ-RJ suspende atividades de vara da Fazenda
De Leonardo Pessoa em agosto 3, 2012Infelizmente não acredito que uma suspensão de atividades por 5 dias possa resolver todos os problemas da 12ª Vara da Fazenda...
Contribuinte e União voltam suas atenções à pauta do STJ
De Leonardo Pessoa em agosto 1, 2012O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será o foco das atenções de contribuintes e da Fazenda Nacional neste segundo...
Indenização entra no cálculo da Cofins
De Leonardo Pessoa em julho 24, 2012As indenizações recebidas por empresas para reparar danos patrimoniais de terceiros integram a base de cálculo do PIS, da...