Alerta: Fraude Tributária com Títulos Públicos Antigos
De Leonardo Pessoa em agosto 6, 201201Toda semana recebo dúvidas de contribuintes sobre a possibilidade de quitar suas dívidas tributárias com suspostos precatórios, títulos da dívida...
TJ-RJ suspende atividades de vara da Fazenda
De Leonardo Pessoa em agosto 3, 2012Infelizmente não acredito que uma suspensão de atividades por 5 dias possa resolver todos os problemas da 12ª Vara da Fazenda...
Contribuinte e União voltam suas atenções à pauta do STJ
De Leonardo Pessoa em agosto 1, 2012O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será o foco das atenções de contribuintes e da Fazenda Nacional neste segundo...
Indenização entra no cálculo da Cofins
De Leonardo Pessoa em julho 24, 2012As indenizações recebidas por empresas para reparar danos patrimoniais de terceiros integram a base de cálculo do PIS, da...
Moradores da Zona Oeste entram na Justiça para não pagar por serviço de esgoto que não recebem
De Leonardo Pessoa em julho 23, 2012Contribui com a materia sobre a cobrança indevida da CEDAE de autoria das jornalistas Ana Paula Viana e Léa Agostinho...