Moradores da Zona Oeste entram na Justiça para não pagar por serviço de esgoto que não recebem
De Leonardo Pessoa em julho 23, 201201Contribui com a materia sobre a cobrança indevida da CEDAE de autoria das jornalistas Ana Paula Viana e Léa Agostinho...
Lei com regras para cooperativas de trabalho é publicada
De Leonardo Pessoa em julho 23, 2012A lei que trata da organização e do funcionamento das cooperativas de trabalho foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff...
STJ: Aprovação de contas impede ação de responsabilidade contra ex-diretor da Sadia
De Leonardo Pessoa em julho 17, 2012A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Sadia S.A., que pretendia ajuizar ação de...
PIS e Cofins incidem sobre o reembolso de despesas
De Leonardo Pessoa em julho 13, 2012A Receita Federal decidiu que o PIS e a Cofins incidem sobre reembolso de despesas de transporte e viagens,...
STJ: Parcelamento tributário não suspende arrolamento de bens do contribuinte devedor
De Leonardo Pessoa em julho 11, 2012A adesão do contribuinte a parcelamento tributário, no qual é prevista a redução de encargos de mora que acabam...