Petrobras vence no STJ processo bilionário
De Leonardo Pessoa em agosto 29, 201201Depois de 20 anos de discussão judicial, a Petrobras conseguiu ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastar o...
ICMS sofre 20 mudanças ao dia e atrapalha negócios
De Leonardo Pessoa em agosto 27, 2012As constantes mudanças e a disparidade nas regras entre os Estados fazem do ICMS (Imposto sobre a Circulação de...
Disputas contra União envolvem R$ 342 bi
De Leonardo Pessoa em agosto 22, 2012A União teria um prejuízo de R$ 342 bilhões caso perdesse hoje as 20 maiores disputas tributárias e previdenciárias...
Novas súmulas do STJ
De Leonardo Pessoa em agosto 19, 2012Os ministros do STJ consolidaram posições importantes em diversas matérias, mas principalmente em questões tributárias relevantes. Boa leitura.
Consumidor pode pedir restituição do ICMS incidente na fatura de enérgia elétrica
De Leonardo Pessoa em agosto 9, 2012Os consumidores de energia elétrica têm legitimidade para pedir na Justiça a restituição ou a compensação de valores pagos...