Sonegação fiscal é perigosíssima para o contribuinte
De Leonardo Pessoa em novembro 28, 201201O tema sonegação fiscal é recorrente. Em muitos momentos no exercício da advocacia oriento contribuintes sobre os riscos da...
Justiça Federal orienta juízes sobre Lei de Recuperação
De Leonardo Pessoa em novembro 19, 2012Pela primeira vez, o Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou enunciados com orientações sobre a aplicação de normas da...
Fisco aposta em tecnologia para barrar novas fraudes
De Leonardo Pessoa em novembro 19, 2012Nasceu na tela de um computador os indícios que levaram à megaoperação do Fisco paulista que suspendeu a inscrição...
Receita detalha regras de preço de transferência
De Leonardo Pessoa em novembro 14, 2012A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal publicou entendimento que detalha quando as operações de “back to back” devem...
Fraude em Direito de Imagem garante natureza salarial de valores devidos pelo Botafogo
De Leonardo Pessoa em novembro 13, 2012A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o reconhecimento da natureza salarial do direito de imagem pago...