Novos precedentes do STJ
De Leonardo Pessoa em março 29, 201201Vejam os precedentes do informativo de jurisprudência do STJ n. 0493 do período de 12 a 23.03.2012 abaixo. Fizemos...
Fazenda Federal não executará dívidas menores do que R$ 20 mil
De Leonardo Pessoa em março 27, 2012A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não cobrará mais na Justiça débitos de contribuintes – em execuções fiscais –...
Possibilidade de aplicação da retroação benigna no ICMS/RJ
De Leonardo Pessoa em março 19, 2012A Lei n. 6.140, de 29 de dezembro de 2011 que entrará em vigor 1º de julho, reduziu 14...
Estudo da FIRJAN revela que quase 65% dos municípios do país têm gestão fiscal difícil ou crítica
De Leonardo Pessoa em março 18, 2012Todos os que já debatarem comigo sobre as finanças públicas sabem que defendo aprimoramentos na Lei de Responsabilidade Fiscal...
Antecipar restituição do IR é vantajoso para endividados
De Leonardo Pessoa em março 15, 2012Contribui com a jornalista Luciana Seabra do Valor Econômdico na matéria “Antecipar restituição do IR é vantajoso para endividados“. ...