Esteves é multado por ‘insider’ na Itália
De Leonardo Pessoa em abril 17, 201201O “insider trading” também é regulado no Brasil. Aqui as regras aplicaveis, bem como as sanções estão consubstanciadas nos artigos 153...
MG regulamenta o adicional de 2% sobre ICMS para Combate à Pobreza
De Leonardo Pessoa em abril 9, 2012Minas Gerais regulamenta o adicional de ICMS destinado do Fundo de Combate à Pobreza, estabelecido na Lei n. 19.978, de...
Governo acerta minipacote tributário para aprovar alíquota única do ICMS
De Leonardo Pessoa em abril 7, 2012Assunto frequente em nossos debates sobre guerra fiscal no ICMS. Protocolo 21, Fundap e incentivos via normas infralegais, são...
Estado não é obrigado a restituir ICMS pago a mais
De Leonardo Pessoa em abril 5, 2012Para contribuir com o debate sobre o ICMS. Aos alunos de Uberlândia, solicito especial atenção, pois foi tema de...
Liminares reincluem empresas no Refis
De Leonardo Pessoa em abril 1, 2012Por descumprir obrigações acessórias, empresas estão sendo excluídas do Refis da Crise, programa de parcelamento de longo prazo de...