Parecer Normativo sobre Preço de Transferência
De Leonardo Pessoa em maio 9, 201201O preço de transferência é um método utilizado por vários países para dificultar o planejamento tributário internacional, pois limita...
STJ mantém cobrança de R$ 24 bilhões contra a Vale
De Leonardo Pessoa em maio 4, 2012Por uma maioria apertada de votos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou ontem uma liminar...
Reta final do Imposto de Renda: Como Declarar indenizações recebidas na Justiça
De Leonardo Pessoa em abril 27, 2012Contribui com a matéria de autoria da jornalista Julia Wiltgen na Revista Exame: “Como declarar indenizações recebidas na Justiça“....
STF: Publicado edital com proposta de súmula vinculante para regular guerra fiscal
De Leonardo Pessoa em abril 27, 2012Será que edição de súmula vinculante é capaz de acabar com a guerra fiscal no ICMS? O importante é...
PIS e Cofins não incidem sobre aluguel de computador
De Leonardo Pessoa em abril 26, 2012Questão continua polêmica, mas surgem decisões favoráveis ao entendimento da não incidência, conforme a última decisão da Superintendência da...