Rio Grande do Sul inicia uso de nota fiscal eletrônica no varejo
De Leonardo Pessoa em junho 4, 201201No sábado, no LLM em Direito Empresarial em Joinville, debatemos a modernização dos meios de fiscalização eletrônica (sped, sintegra, dacon, dctf, dipj,...
Corte Especial afasta exigência de selo da Receita em vinho importado
De Leonardo Pessoa em maio 31, 2012A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que dispensa as empresas filiadas à Associação Brasileira...
Nova solução de consulta restringe crédito de PIS e Cofins
De Leonardo Pessoa em maio 30, 2012Tema recorrente em nossos encontros pelo Brasil. Percebe-se que o conceito de insumo utilizado pela Receita segue o raciocínio...
Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
De Leonardo Pessoa em maio 25, 2012Hoje é o dia Nacional de Respeito ao contribuinte. Abaixo divulgo as manifestações do IBPT e da Receita Federal....
AGU cria grupo de cobrança de grandes devedores
De Leonardo Pessoa em maio 25, 2012A PGFN ganha mais organização para buscar os créditos tributários. Foi publicada hoje a Portaria n. 204 da AGU...