CNI contesta taxas sobre atividade de exploração de minério em três Estados
De Leonardo Pessoa em junho 4, 201201Nos útimos encontros em Governador Valadares, Belo Horizonte, Joinville e Rio de Janeiro, frisei que essas taxas que estavam...
Construtora Delta entra com pedido de recuperação judicial
De Leonardo Pessoa em junho 4, 2012Sugiro que todos os meus alunos de Direito Empresarial acompanhem o caso, pois a recuperação judicial da Delta será certamente...
Convenções contra bitributação prevalecem sobre legislação de Imposto de Renda
De Leonardo Pessoa em junho 4, 2012A fazenda nacional não pode exigir retenção de Imposto de Renda na fonte em caso de serviços prestados a...
Rio Grande do Sul inicia uso de nota fiscal eletrônica no varejo
De Leonardo Pessoa em junho 4, 2012No sábado, no LLM em Direito Empresarial em Joinville, debatemos a modernização dos meios de fiscalização eletrônica (sped, sintegra, dacon, dctf, dipj,...
Corte Especial afasta exigência de selo da Receita em vinho importado
De Leonardo Pessoa em maio 31, 2012A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que dispensa as empresas filiadas à Associação Brasileira...