Disputa entre sócios da Odebrecht vai ao STJ
De Leonardo Pessoa em junho 21, 201201Chegou definitivamente a Brasília a maior disputa societária em curso no país. A briga entre sócios da controladora do...
STJ: Prestadores de serviços educacionais devem contribuir para Sesc e Senac
De Leonardo Pessoa em junho 21, 2012Mesmo estando ligadas à Confederação Nacional de Educação e Cultura, as empresas prestadoras de serviços educacionais devem recolher contribuição...
STJ: Juízo pode reconhecer nulidade de cláusula incluída por assembleia em plano de recuperação aprovado
De Leonardo Pessoa em junho 20, 2012A aprovação de plano de recuperação judicial por assembleia de credores tem total autonomia, mas não pode ultrapassar condições...
Decisão do STF altera entendimento do STJ sobre prescrição de ação para devolução de tributos
De Leonardo Pessoa em junho 19, 2012O critério de discriminação para verificar o prazo aplicável para a repetição de indébito dos tributos sujeitos a lançamento...
STJ: Liminar suspende processos sobre cobrança múltipla de tarifa básica no fornecimento de água
De Leonardo Pessoa em junho 19, 2012O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender, nos juizados especiais de todo...