Justiça do Rio aceita pedido de recuperação judicial da Delta
De Leonardo Pessoa em junho 18, 201201Esta semana, discutimos os princípios da teoria geral da lei de recuperação das empresas. Observamos que, atualmente, vigora o...
O caso “Pão de açúcar”
De Leonardo Pessoa em junho 18, 2012Desde o ano passado inclui no material de aula um trecho de minha entrevista sobre a “briga” societária no...
Tributação Ambiental no RJ: CONFAZ autoriza isenção para UFRJ
De Leonardo Pessoa em junho 18, 2012Na minha opinião os tributos não podem seguir a lógica do “poluidor – pagador”. Em síntese, entendo que o nosso Sistema...
Empresa de telefonia pode compensar crédito de ICMS sobre energia
De Leonardo Pessoa em junho 12, 2012O ICMS incidente sobre energia elétrica consumida pelas empresas de telefonia pode ser creditado para abatimento do imposto devido...
Exame da OAB
De Leonardo Pessoa em junho 6, 2012Já atualizei o material de estudo com as questões do exame da OAB do último domingo. Está no link...