Exame da OAB
De Leonardo Pessoa em junho 6, 201201Já atualizei o material de estudo com as questões do exame da OAB do último domingo. Está no link...
CNI contesta taxas sobre atividade de exploração de minério em três Estados
De Leonardo Pessoa em junho 4, 2012Nos útimos encontros em Governador Valadares, Belo Horizonte, Joinville e Rio de Janeiro, frisei que essas taxas que estavam...
Construtora Delta entra com pedido de recuperação judicial
De Leonardo Pessoa em junho 4, 2012Sugiro que todos os meus alunos de Direito Empresarial acompanhem o caso, pois a recuperação judicial da Delta será certamente...
Convenções contra bitributação prevalecem sobre legislação de Imposto de Renda
De Leonardo Pessoa em junho 4, 2012A fazenda nacional não pode exigir retenção de Imposto de Renda na fonte em caso de serviços prestados a...
Rio Grande do Sul inicia uso de nota fiscal eletrônica no varejo
De Leonardo Pessoa em junho 4, 2012No sábado, no LLM em Direito Empresarial em Joinville, debatemos a modernização dos meios de fiscalização eletrônica (sped, sintegra, dacon, dctf, dipj,...