Fazenda do Rio voltará a protestar contribuintes
De Leonardo Pessoa em fevereiro 1, 201101As dívidas dos contribuintes inadimplentes do Rio de Janeiro voltarão a ser protestadas em cartório. O governo estadual obteve...
Planejamento tributário não deve ter simulações
De Leonardo Pessoa em janeiro 29, 2011Durante muito tempo, o planejamento tributário constituiu-se na possibilidade de escolha da forma menos onerosa para as empresas cumprirem...
Quatro hospitais gaúchos têm reconhecido direito à imunidade tributária recíproca
De Leonardo Pessoa em dezembro 17, 2010Com a maioria de votos pelo provimento do Recurso Extraordinário (RE) 580264, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na...
Receita fiscalizará mais de perto os grandes contribuintes pessoas físicas
De Leonardo Pessoa em dezembro 17, 2010Receita vai inaugurar em Belo Horizonte a primeira Delegacia de Grandes Contribuintes Pessoas FísicasA Receita Federal, à semelhança do...
STF nega quebra de sigilo bancário de empresa pelo Fisco sem ordem judicial
De Leonardo Pessoa em dezembro 16, 2010Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 389808)...