Quatro hospitais gaúchos têm reconhecido direito à imunidade tributária recíproca
De Leonardo Pessoa em dezembro 17, 201001Com a maioria de votos pelo provimento do Recurso Extraordinário (RE) 580264, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na...
Receita fiscalizará mais de perto os grandes contribuintes pessoas físicas
De Leonardo Pessoa em dezembro 17, 2010Receita vai inaugurar em Belo Horizonte a primeira Delegacia de Grandes Contribuintes Pessoas FísicasA Receita Federal, à semelhança do...
STF nega quebra de sigilo bancário de empresa pelo Fisco sem ordem judicial
De Leonardo Pessoa em dezembro 16, 2010Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 389808)...
Receita divulgou hoje as regras da Declaração de Imposto de Renda
De Leonardo Pessoa em dezembro 13, 2010A Receita Federal do Brasil informa a publicação no Diário Oficial da União de hoje (13/12), da Instrução Normativa...
STJ decide que isenção de imposto de renda vale para cegueira em um olho
De Leonardo Pessoa em dezembro 10, 2010A pessoa com cegueira irreversível em um dos olhos está livre do pagamento de imposto de renda. O entendimento...