Ação Penal não pode ser proposta se dívida foi parcelada
De Leonardo Pessoa em março 1, 201101Além de reajustar o valor do salário mínimo para R$ 545, a Lei 12.382/11, sancionada na sexta-feira (25/2), também...
Receita explica REFIS
De Leonardo Pessoa em fevereiro 25, 2011Depois de mais de um ano de espera, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional finalmente divulgaram,...
Valor de rateio não entra no cálculo do IR
De Leonardo Pessoa em fevereiro 24, 2011A Superintendência da Receita Federal da 9ª Região Fiscal (Paraná e Santa Catarina) editou a Solução de Consulta nº...
Justiça condena por uso de informação privilegiada
De Leonardo Pessoa em fevereiro 18, 2011Ex-diretor da Sadia e ex-integrante do conselho de administração da empresa foram os primeiros condenados no Brasil pelo crime...
Seguradoras se livram de ICMS na venda de sucata
De Leonardo Pessoa em fevereiro 17, 2011Numa grande vitória para as seguradoras de veículos, o Supremo Tribunal Federal (STF) editou ontem uma súmula vinculante dizendo...