Fux define julgamento sobre área de marinha
De Leonardo Pessoa em março 18, 201101Em sua estreia ontem no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux deu um voto definitivo...
Contribuinte de fato não tem legitimidade para pedir restituição de tributo
De Leonardo Pessoa em março 11, 2011O “contribuinte de fato” não detém legitimidade ativa para pleitear a restituição de valores pagos a titulo de tributo...
Sentenças impedem arrolamento de bens
De Leonardo Pessoa em março 10, 2011A Justiça Federal vem proferindo sentenças que suspendem arrolamentos de bens realizados pela Receita Federal. A listagem de bens...
Justiça suspende cobrança do Funrural
De Leonardo Pessoa em março 10, 2011Uma nova sentença da Justiça Federal derrubou o principal argumento da Fazenda Nacional para a manutenção da contribuição ao...
Desafios para a nova Lei de Falências
De Leonardo Pessoa em março 9, 2011Muito embora se reconheça o direito como um fenômeno social e, portanto, força matriz e motriz das alterações da...