CONFAZ decide dividir a arrecadação de ICMS sobre venda online
De Leonardo Pessoa em abril 4, 201101Uma decisão controversa pode colocar em rota de colisão o fisco paulista com os dos demais Estados e acabar...
TRF mantém aumento da CSLL para os bancos
De Leonardo Pessoa em março 30, 2011As instituições financeiras têm tentado, sem sucesso, reverter na Justiça o aumento da CSLL de 9% para 15%. A...
STJ mantém prazo de dois anos para a Fazenda derrubar decisões
De Leonardo Pessoa em março 28, 2011Uma decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá servir de precedente para inúmeros contribuintes que,...
Sociedade Anônima, Estatutos e Arbitragem
De Leonardo Pessoa em março 28, 2011Desde a chegada da Lei nº 9.307, de 1996, e, sobretudo, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou...
Ltdas não precisam pagar IR sobre ágio
De Leonardo Pessoa em março 24, 2011A estratégia de empresas limitadas que, para fugir do Imposto de Renda (IR), transformavam-se em sociedades anônimas e, assim,...