Sociedade Anônima, Estatutos e Arbitragem
De Leonardo Pessoa em março 28, 201101Desde a chegada da Lei nº 9.307, de 1996, e, sobretudo, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou...
Ltdas não precisam pagar IR sobre ágio
De Leonardo Pessoa em março 24, 2011A estratégia de empresas limitadas que, para fugir do Imposto de Renda (IR), transformavam-se em sociedades anônimas e, assim,...
Remessa para prestador no exterior possui isencão de ISS
De Leonardo Pessoa em março 21, 2011O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) confirmou decisão da própria Corte...
Plenário julga constitucional lei da Paraíba sobre taxa judiciária
De Leonardo Pessoa em março 18, 2011O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2078) ajuizada pelo Conselho...
Isenção para pagamentos de custas a integrantes do Judiciário é inconstitucional
De Leonardo Pessoa em março 18, 2011Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 240 da Lei Complementar 165/99,...