Alienação do Controle de Empresas
De Leonardo Pessoa em abril 15, 201101Cada vez mais, no contexto da alienação do controle de empresas de capital fechado, comprador e vendedores têm recorrido...
ICMS incide sobre fabricação de embalagens
De Leonardo Pessoa em abril 13, 2011Em decisão unânime tomada na tarde desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia...
STJ decide sobre responsabilidade tributária por sucessão
De Leonardo Pessoa em abril 12, 2011O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que determinou que as Casas Bahias...
Contratos de rateio de custos e despesas
De Leonardo Pessoa em abril 12, 2011Pretendemos tratar, no presente artigo, de um modelo jurídico-empresarial denominado contrato de rateio ou de compartilhamento de custos e...
Fisco autoriza créditos de PIS e COFINS
De Leonardo Pessoa em abril 12, 2011Uma empresa do Sul do país conseguiu autorização, por meio de uma solução de consulta da 9ª Região Fiscal...