Fisco autoriza créditos de PIS e COFINS
De Leonardo Pessoa em abril 12, 201101Uma empresa do Sul do país conseguiu autorização, por meio de uma solução de consulta da 9ª Região Fiscal...
Processo Eletrônico na Receita Federal
De Leonardo Pessoa em abril 8, 2011Os processos administrativos em tramitação na Receita Federal e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão ser acessados por...
STJ e a proteção do nome empresarial
De Leonardo Pessoa em abril 6, 2011A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão que altera significativamente o entendimento até então...
CARF amplia o uso de crédito no PIS/COFINS
De Leonardo Pessoa em abril 6, 2011Uma recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) abre a possibilidade das empresas utilizarem créditos do PIS...
Ação contra fraude de sócio não prescreve
De Leonardo Pessoa em abril 6, 2011Em uma decisão inédita, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a desconstituição da personalidade...