Voto de acionista contrário à empresa é ilícito
De Leonardo Pessoa em abril 26, 201101O corrente evento que envolve a mudança da presidência da Cia. Vale do Rio Doce provoca algumas reflexões sobre...
Antigo proprietário de veículo deve pagar IPVA
De Leonardo Pessoa em abril 25, 2011A ausência de comunicação ao Detran de venda de veículo gera responsabilidade solidária do antigo proprietário. Com esse entendimento,...
Cláusula de plano judicial é anulada
De Leonardo Pessoa em abril 25, 2011Em uma decisão pouco comum no Judiciário, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) anulou uma...
“Vale-transporte em dinheiro não é salário”, diz STJ
De Leonardo Pessoa em abril 23, 2011O auxílio-transporte pago em dinheiro pelas empresas aos funcionários para bancar o deslocamento entre a residência e o trabalho...
Receita quer arrecadar R$ 100 bi em autuações neste ano
De Leonardo Pessoa em abril 22, 2011O reforço da Receita Federal na vigilância de grandes empresas, iniciado no fim do ano passado, já rendeu frutos....