Em sua primeira decisão na Corte, ministro Dias Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos
De Leonardo Pessoa em outubro 27, 200901Em sua primeira decisão como ministro do Supremo Tribunal Federal, o ministro José Antonio Dias Toffoli deferiu liminar em...
Governo reconhece que o texto do decreto estava confuso e promove alteração no dia seguinte
De Leonardo Pessoa em outubro 21, 2009Conforme salientei onde, existia uma falha no texto do Decreto. O texto original considerava que a incidência de 2%...
Análise preliminar sobre a majoração do IOF sobre aplicações estrangeiras
De Leonardo Pessoa em outubro 20, 2009Hoje foi publicado o Decreto n. 6.983, de 19 de outubro de 2009 que majorou em 2% o Imposto...
1ª seção do STJ – ISS de construção civil deve ser recolhido no local da obra
De Leonardo Pessoa em outubro 20, 2009O ISS incidente sobre os serviços de engenharia consultiva deve ser recolhido no local da construção, já que para...
TRF da 3ª Região libera compensação de créditos
De Leonardo Pessoa em outubro 20, 2009Decisões do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, têm liberado o uso de créditos de...