Ministra do STF acolhe ação da ECT e suspende cobrança de IPVA de sua frota
De Leonardo Pessoa em outubro 27, 200901A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente ação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos...
STF reconhece repercussão geral em temas tributários
De Leonardo Pessoa em outubro 27, 2009O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) – que analisa se os recursos extraordinários ajuizados na Corte possuem relevância...
Pauta tributária do STF
De Leonardo Pessoa em outubro 27, 2009Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem em sua pauta desta quarta-feira (28) duas matérias com repercussão geral já...
Em sua primeira decisão na Corte, ministro Dias Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos
De Leonardo Pessoa em outubro 27, 2009Em sua primeira decisão como ministro do Supremo Tribunal Federal, o ministro José Antonio Dias Toffoli deferiu liminar em...
Governo reconhece que o texto do decreto estava confuso e promove alteração no dia seguinte
De Leonardo Pessoa em outubro 21, 2009Conforme salientei onde, existia uma falha no texto do Decreto. O texto original considerava que a incidência de 2%...