Novas regras do Imposto de Renda 2019
De Leonardo Pessoa em fevereiro 22, 201900Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa nº 1871, de 2019, que dispõe sobre...
Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança
De Leonardo Pessoa em fevereiro 5, 2019O espólio tem legitimidade para propor ação que busca a declaração de invalidade de negócio jurídico de doação e...
Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento
De Leonardo Pessoa em fevereiro 5, 2019A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou,...
Ações coletivas contra a Vale são ajuizadas em Nova York após Brumadinho
De Leonardo Pessoa em janeiro 29, 2019O desastre ocorrido em Brumadinho já começou a produzir o ajuizamento de ações coletivas nos EUA em face da...
Liminar suspende cobrança de taxas de licenciamento do Detran-RJ
De Leonardo Pessoa em janeiro 25, 2019A juíza Maria Teresa Pontes Gazineu, da 16 ª Vara da Fazenda Pública do Rio, concedeu liminar em uma...