Ações coletivas contra a Vale são ajuizadas em Nova York após Brumadinho
De Leonardo Pessoa em janeiro 29, 201900O desastre ocorrido em Brumadinho já começou a produzir o ajuizamento de ações coletivas nos EUA em face da...
Liminar suspende cobrança de taxas de licenciamento do Detran-RJ
De Leonardo Pessoa em janeiro 25, 2019A juíza Maria Teresa Pontes Gazineu, da 16 ª Vara da Fazenda Pública do Rio, concedeu liminar em uma...
FOI NOTIFICADO EM RAZÃO DA REPATRIAÇÃO?
De Leonardo Pessoa em janeiro 22, 2019Quem aderiu ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), também chamado de programa de repatriação, já começou...
CONTRATO DE NAMORO? SIM, ELE EXISTE!
De Leonardo Pessoa em janeiro 22, 2019Já ouviu falar sobre o “CONTRATO DE NAMORO”? É possível um casal (incluindo os homoafetivos) celebrar um CONTRATO DE...
FOI EXCLUÍDO DO SIMPLES NACIONAL?
De Leonardo Pessoa em janeiro 22, 2019Foram excluídas do Simples Nacional 521.018 empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de...