Receita Federal: assinado acordo entre o Brasil e a Suíça para intercâmbio de informações tributárias
De Leonardo Pessoa em novembro 26, 20150Nesta segunda, 23/11, foi assinado acordo entre o Brasil e a Suíça para intercâmbio de informações tributárias. O coordenador-geral...
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Receita receberá sugestões de contribuintes para padronização do atendimento
De Leonardo Pessoa em novembro 20, 2015Consulta pública sobre regras de atendimento do órgão está na internet até 30 de novembro. As sugestões podem ser encaminhadas...
STF : Mantidas obrigações a escolas particulares previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência
De Leonardo Pessoa em novembro 20, 2015O Estatuto da Pessoa com Deficiência entrará em vigor em 2016 e trará importantes mecanismos para concretização do princípio...
STJ : Consumidor tem 90 dias após a constatação do vício em ação cautelar para obter reparação
De Leonardo Pessoa em novembro 20, 2015Segundo o STJ o consumidor teria 90 dias a partir do trânsito em julgado da sentença que decidiu ação...