STJ : Consumidor tem 90 dias após a constatação do vício em ação cautelar para obter reparação
De Leonardo Pessoa em novembro 20, 20150Segundo o STJ o consumidor teria 90 dias a partir do trânsito em julgado da sentença que decidiu ação...
STJ : Primeira Seção unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário
De Leonardo Pessoa em novembro 20, 2015Diante dessa unificação de entendimento no STJ, os contribuintes devem reavaliar a alternativa do depósito judicial do crédito tributário,...
CVM inabilita administrador que votou as próprias contas
De Leonardo Pessoa em novembro 17, 2015Matéria abordada em sala de aula trata dos deveres dos acionistas e administradores. É princípio que o sócio-administrador não...
STJ:Cheque endossado não exige notificação de devedor
De Leonardo Pessoa em novembro 17, 2015O endosso tem efeito de cessão de crédito e não exige a notificação do devedor, a não ser que...
Eleições OABRJ 2015
De Leonardo Pessoa em novembro 17, 2015Boa noite! Agradeço a todos os advogados que participaram das eleições da OABRJ 2015! Meu muito obrigado especial aos...