Receita Federal aperta o cerco aos devedores
De Leonardo Pessoa em outubro 15, 20150A Receita Federal vem trabalhando intensamente nos últimos meses na tentativa de minimizar os efeitos da crise econômica na...
STJ: É legítima a incidência de IPI na saída do produto importado para revenda
De Leonardo Pessoa em outubro 15, 2015Os produtos importados estão sujeitos a uma nova incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando de sua saída...
STJ: Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens
De Leonardo Pessoa em outubro 15, 2015O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro companheiro, mesmo que...
Receita Federal: Fisco intensifica ações para evitar blindagem patrimonial
De Leonardo Pessoa em outubro 13, 2015A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial de quinta-feira (8/10) a Portaria nº 1441, de...
RJ: Estado substitui a Nota Fiscal Avulsa de papel pela eletrônica
De Leonardo Pessoa em outubro 9, 2015A partir de agora, os usuários de nota fiscal avulsa poderão emití-la eletronicamente no Portal da SEFAZ. Por meio do Decreto...