Receita Federal: Fisco intensifica ações para evitar blindagem patrimonial
De Leonardo Pessoa em outubro 13, 20150A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial de quinta-feira (8/10) a Portaria nº 1441, de...
RJ: Estado substitui a Nota Fiscal Avulsa de papel pela eletrônica
De Leonardo Pessoa em outubro 9, 2015A partir de agora, os usuários de nota fiscal avulsa poderão emití-la eletronicamente no Portal da SEFAZ. Por meio do Decreto...
RJ: Prorrogado o prazo para regularização de obras de construção, modificação ou acréscimo
De Leonardo Pessoa em outubro 9, 2015Em 09 de julho de 2015 foi sancionada a Lei Complementar nº 157/15 estabelecendo novo prazo para regularização das...
STJ : afasta penhora de imóvel que garantiu dívida do filho da proprietária
De Leonardo Pessoa em outubro 9, 2015A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vetou a penhora de um imóvel dado como garantia de...
STJ: Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento
De Leonardo Pessoa em outubro 6, 2015É possível mudar o regime de bens do casamento, de comunhão parcial para separação total, e promover a partilha...