CVM inabilita administrador que votou as próprias contas
De Leonardo Pessoa em novembro 17, 20150Matéria abordada em sala de aula trata dos deveres dos acionistas e administradores. É princípio que o sócio-administrador não...
STJ:Cheque endossado não exige notificação de devedor
De Leonardo Pessoa em novembro 17, 2015O endosso tem efeito de cessão de crédito e não exige a notificação do devedor, a não ser que...
Eleições OABRJ 2015
De Leonardo Pessoa em novembro 17, 2015Boa noite! Agradeço a todos os advogados que participaram das eleições da OABRJ 2015! Meu muito obrigado especial aos...
Eleições na OAB/RJ – Registro da chapa “NOSSA OAB”
De Leonardo Pessoa em outubro 17, 2015Aceitei o honroso convite para integrar a “CHAPA NOSSA OAB”, liderada pelo aguerrido e competente amigo Luciano Viveiros. Estarei...
STJ: define natureza jurídica de juros sobre capital próprio para fins tributários
De Leonardo Pessoa em outubro 16, 2015Os juros sobre capital próprio (JCP) são faturamento independentemente de sua classificação contábil e, por isso, devem ser incluídos...