Projeto de lei cobrará imposto de renda de fortunas no exterior
De Leonardo Pessoa em setembro 11, 20150O Ministério da Fazenda enviou, nesta quinta-feira (10), ao Congresso Nacional Projeto de Lei que institui o Regime Especial...
CADE elabora estudo favorável ao aplicativo UBER e similares
De Leonardo Pessoa em setembro 5, 2015O Departamento de Estudos Econômicos – DEE do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade lançou, nesta sexta-feira (04/09),...
STJ : Já estão disponíveis os enunciados sobre o Novo CPC
De Leonardo Pessoa em setembro 3, 2015A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou a íntegra dos 62 enunciados que servirão para...
STJ aprova novas súmulas
De Leonardo Pessoa em setembro 3, 2015A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais duas súmulas, ambas com teses já firmadas em...
Magistrados reunidos pela Enfam aprovam 62 enunciados sobre aplicação do novo CPC
De Leonardo Pessoa em agosto 29, 2015Sessenta e dois enunciados sobre o novo Código de Processo Civil foram aprovados por cerca de 500 magistrados de...