STJ : Já estão disponíveis os enunciados sobre o Novo CPC
De Leonardo Pessoa em setembro 3, 20150A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou a íntegra dos 62 enunciados que servirão para...
STJ aprova novas súmulas
De Leonardo Pessoa em setembro 3, 2015A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais duas súmulas, ambas com teses já firmadas em...
Magistrados reunidos pela Enfam aprovam 62 enunciados sobre aplicação do novo CPC
De Leonardo Pessoa em agosto 29, 2015Sessenta e dois enunciados sobre o novo Código de Processo Civil foram aprovados por cerca de 500 magistrados de...
Prefeitura do RJ prorroga o Concilia Rio – Multirão para quitação de dívidas com o município
De Leonardo Pessoa em agosto 29, 2015O Concilia Rio, mutirão para contribuintes fazerem um acordo para quitar as dívidas com o município — hoje orçadas...
Projeto Carioquinha está de volta com mais de 200 atrações
De Leonardo Pessoa em agosto 29, 2015Após dois anos de interrupção, o projeto Carioquinha está de volta, a partir deste sábado (1/08), para garantir que,...