Receita envia comunicação a 450 mil contribuintes
De Leonardo Pessoa em agosto 21, 20150Desde junho, a Receita Federal está enviando carta a 450 mil contribuintes que apresentam indícios de inconsistência nos dados...
Estados fecham proposta para elevar tributos
De Leonardo Pessoa em agosto 21, 2015Secretários sugeriram aumento uniforme para 18% da alíquota de ICMS sobre diesel e de 20% para tributos sobre herança...
STJ:Reconhecida legitimidade do MP para propor ação contra acordo tributário
De Leonardo Pessoa em agosto 20, 2015Em juízo de retratação, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do Ministério Público...
STJ:Quadro de credores pode ser retificado após homologação do plano de recuperação judicial
De Leonardo Pessoa em agosto 17, 2015A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a retificação do quadro geral de...
STF: Judiciário pode impor realização de obras em presídios para garantir direitos fundamentais
De Leonardo Pessoa em agosto 14, 2015O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (13), que o Poder Judiciário pode determinar...