MP 685 cria o PRORELIT e declaração de planejamento tributário
De Leonardo Pessoa em julho 23, 20150A Receita Federal divulgou seus comentários sobre a MP 685/2015 que criou o PRORELIT e a declaração anti-elisão! Boa...
PRORELIT – Programa de Redução de Litígios Tributários
De Leonardo Pessoa em julho 23, 2015A Medida Provisória nº 685/2015, publicada ontem, institui o Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT, cria a...
Governo edita Medida Provisória para tributar planejamento tributário
De Leonardo Pessoa em julho 23, 2015O governo federal publicou nesta quarta-feira (22/7) a Medida Provisória 685/2015 para tentar facilitar a fiscalização tributária. De acordo...
STJ: Acionista não pode mover ação em nome próprio para defender interesses da sociedade
De Leonardo Pessoa em julho 8, 2015Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por...
STJ: Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
De Leonardo Pessoa em julho 8, 2015O valor do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou ISS) integra o conceito de receita bruta ou...