Contribuição previdenciária não incide sobre plano de opção de compra de ações
De Leonardo Pessoa em março 26, 20150Planos de opção de compra de ações nos quais os trabalhadores não ganham descontos da empresa e adquirem os...
STF define efeitos da decisão nas ADIs sobre emenda dos precatórios
De Leonardo Pessoa em março 25, 2015A decisão do STF é muito importante, pois os credores de precatórios viviam uma insegurança jurídica inacreditável! Boa leitura!
STJ : Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal
De Leonardo Pessoa em março 23, 2015É ilegal a apuração de tarifa de água e esgoto com base apenas em estimativa de consumo, por não...
TRF-3: Compra de restaurante não pressupõe aquisição da marca
De Leonardo Pessoa em março 23, 2015Na semana passada, analisamos as regras jurídicas sobre o estabelecimento empresarial. Tema interessante e prático envolve a due diligence...
TV Receita: Dúvidas sobre Imposto de Renda
De Leonardo Pessoa em março 23, 2015A Receita Federal divulgou 11 vídeos informativos para que o contribuinte possa sanar as principais dúvidas sobre a elaboração...